Última atualização: Fevereiro 2025.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site Mobil Market (“www.mobilmarket.com.br”), operado pela Mobil Market Comércio Ltda. , você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”). Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso Site.

 2. ELEGIBILIDADE

2.1. O uso deste Site é permitido apenas para pessoas jurídicas devidamente constituídas e pessoas físicas maiores de 18 anos, capazes de celebrar contratos legalmente vinculantes.

2.2. Ao utilizar nosso Site, você declara e garante que tem capacidade legal para aceitar estes Termos.

## 3. PRODUTOS E SERVIÇOS

3.1. Comercializamos equipamentos hidráulicos, incluindo bombas, comandos, motores, tomadas de força e acessórios relacionados.

3.2. Todos os produtos são descritos com o máximo de precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos do Site sejam 100% precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

3.3. Reservamo-nos o direito de:
– Modificar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio
– Limitar a quantidade de qualquer produto vendido
– Recusar qualquer pedido a nosso critério

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

4.1. Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4.2. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
– Boleto bancário
– PIX
– Transferência bancária

4.3. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e verificação de dados.

 5. ENTREGA E FRETE

5.1. Os prazos de entrega são estimados e começam a contar a partir da confirmação do pagamento.

5.2. O frete será calculado com base no:
– CEP de destino
– Peso e dimensões do produto
– Modalidade de envio escolhida

5.3. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:
– Dados incorretos fornecidos pelo cliente
– Ausência de pessoa autorizada para recebimento
– Eventos de força maior

 6. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

6.1. Direito de Arrependimento:
– 7 dias corridos após o recebimento do produto
– Produto deve estar em sua embalagem original
– Sem sinais de uso ou avarias

6.2. Defeitos de Fabricação:
– 90 dias para produtos não duráveis
– 12 meses para produtos duráveis
– Análise técnica prévia necessária

 7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário se compromete a:

7.1. Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro

7.2. Manter a confidencialidade de sua senha e conta

7.3. Não usar o Site para fins ilegais ou não autorizados

7.4. Não violar direitos de propriedade intelectual

 8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logos, marcas) é de propriedade da Empresa ou licenciado a ela.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. A Empresa não será responsável por:
– Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
– Perda de dados ou lucros
– Interrupções no serviço
– Falhas de comunicação

 10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

10.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

10.2. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

 11. LEI APLICÁVEL

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

 12. CONTATO

Para questões relacionadas a estes Termos:
– Telefone: 011 3826-2944
– Endereço: Rua Conselheiro Brotero, 171/179 Barra Funda São Paulo/SP

 13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.2. A falha da Empresa em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.